Isso a torna diferente de uma parceria normal (onde todos os sócios são solidariamente responsáveis por todas as dívidas) ou de uma empresa de joint venture tradicional (onde uma nova entidade compartilhada geralmente é criada). Embora colaborar em um consórcio ofereça enormes recompensas potenciais, também traz um novo conjunto de riscos jurídicos se você não tomar cuidado. Os principais riscos incluem: Nenhum acordo claro : se as funções, obrigações ou acordos financeiros não forem definidos claramente, você poderá enfrentar disputas, falhas no projeto ou até mesmo ações legais de seus parceiros ou do cliente.

Responsabilidade solidária : Às vezes, o cliente ou o órgão financiador tratará todos os membros como coletivamente responsáveis (mesmo que você tenha feito apenas uma pequena parte!), a menos que seu contrato de consórcio diga o contrário. Questões de propriedade intelectual (PI) : Se o seu consórcio criar um novo produto, serviço ou tecnologia, quem será o proprietário da PI? Como você a comercializará ou protegerá posteriormente?

Proteção de dados e confidencialidade : trabalhar com terceiros pode significar que você lida com dados comerciais ou de clientes confidenciais, o que aciona regras rígidas do GDPR . Disputas e saída : O que acontece se um membro do consórcio desistir ou não cumprir o prazo? Você precisa de um processo claro de saída e disputa desde o primeiro dia. Como em qualquer acordo comercial, contratos claros e planejamento antecipado são sua melhor defesa. É aqui que entra um contrato de consórcio bem elaborado. Consorcio em Joinville para contemplar